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SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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13/11/2026 Noticias do Legislativo

Câmara Municipal de São Francisco do Piauí Convida população para 1ª Sessão Solene de 2026

Solenidade ocorre nesta sexta-feira (13) e contará com a entrega de medalhas de honraria a parlamentares, ex-vereadores e autoridades do Poder Executivo municipal.

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10/11/2026 Noticias do Legislativo

AVANÇO HISTÓRICO: Câmara de São Francisco do Piauí evolui na Transparência Pública e atinge nível Intermediário no Radar Nacional

Legislativo alcança índice de 74,3% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e valida 76,9% dos critérios essenciais exigidos pelos órgãos de controle.

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07/11/2026 Noticias do Legislativo

Câmara Municipal de São Francisco do Piauí aprova Lei Orçamentária Anual e projetos do Executivo

Durante a 18ª Sessão Ordinária, plenário também validou requerimentos parlamentares e definiu cronograma de atividades institucionais para o encerramento do ano legislativo

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07/11/2026 Noticias do Legislativo

Câmara aprova adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais

Votados por unanimidade, Projeto de Lei Complementar e Emenda à Lei Orgânica regulamentam benefícios e atualizam regras nacionais

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07/11/2026 Noticias do Legislativo

Plenário dá aval a crédito adicional para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Projeto de Lei nº 015/2026 foi aprovado de forma unânime e visa o equilíbrio financeiro do orçamento previdenciário local

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07/11/2026 Noticias do Legislativo

Legislativo aprova criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Medida aprovada por unanimidade fortalece as políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar da população idosa

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Câmara em Números

Transparência e eficiência na gestão pública

22

Projetos de Lei aprovados em 2026

0

Cidadãos atendidos pela Ouvidoria

R$ --

Orçamento anual da Câmara

42

Decretos publicados em 2026