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Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
16/04/2024 16h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Despesas
por
adm
—
publicado
20/04/2024
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
Estrutura
por
Interlegis
—
última modificação
20/04/2024 16h58
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Sobre a Câmara
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
20/04/2024 16h44
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
16/04/2024 16h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Legislação da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
20/04/2024
Localizado em
Leis
Lei n 12.527-2011 2013 LAI
por
adm
—
última modificação
20/04/2024 16h46
Lei n 12.527-2011 2013 LAI
Localizado em
Documentos
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
20/04/2024
—
última modificação
07/05/2024 19h48
Localizado em
Leis
Planos de Contratação Anual
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
16/04/2024 16h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
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