Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/04/2024 16h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Despesas: por adm — publicado 20/04/2024
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Estrutura: por Interlegis — última modificação 20/04/2024 16h58
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 20/04/2024 16h44
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 16/04/2024 16h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação da Câmara Municipal: por adm — publicado 20/04/2024
Localizado em Leis
Lei n 12.527-2011 2013 LAI: por adm — última modificação 20/04/2024 16h46
Lei n 12.527-2011 2013 LAI
Localizado em Documentos
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 20/04/2024 — última modificação 07/05/2024 19h48
Localizado em Leis
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/04/2024 16h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

Próximos 6 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei