Transparência — Câmara Municipal

Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 19h56
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 20/04/2024 — última modificação 07/05/2024 19h48
Localizado em Leis
Legislação da Câmara Municipal: por adm — publicado 20/04/2024
Localizado em Leis
Estrutura: por Interlegis — última modificação 20/04/2024 16h58
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei n 12.527-2011 2013 LAI: por adm — última modificação 20/04/2024 16h46
Lei n 12.527-2011 2013 LAI
Localizado em Documentos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 20/04/2024 16h44
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
SIC - Físico: por adm — publicado 20/04/2024 — última modificação 25/10/2024 17h22
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Despesas: por adm — publicado 20/04/2024
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
RSS: por Interlegis — última modificação 16/04/2024 16h11
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